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Fernando Chrisóstomo
Brasília (DF)
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Fernando Chrisóstomo
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Retificação de Assento
Bruno Sonnewend Proenca
·
há 9 anos
Boa tarde,
Em questão de domicílio.
Morando em Brasília, porém o registro de nascidos vivos foi feito em Riachão Das Neves Bahia.
Devo entrar com o pedido de retificação em qual estado? Citando qual órgão?
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 8 anos
Quando e o que alegar no Habeas Corpus
Por Mariana Py Muniz Cappellari O habeas corpus é uma ação autônoma de impugnação, a qual encontra fundamento legal no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal , o qual assim dispõe:...
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